* CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS:
É um documento expedido pelo cartório de registro de imóveis, onde está cadastrada a matricula do imóvel alvo da certidão, em que consta todos os possíveis impedimentos da venda deste. O cartorário faz uma pesquisa na matricula do imóvel, para constatar se alguma pessoa registrou alguma informação, que possa impedir que este imóvel seja (vendido, leiloado, doado, penhorado) ou se algum destes itens constam na matrícula do imóvel.
Chamamos de gravame qualquer registro de ato que impeça a venda. Se uma pessoa faz um financiamento, e o imóvel é a garantia de pagamento, o banco averba (faz um registro) na matricula, que existe financiamento sobre o imóvel e que ele foi dado em garantia até a quitação.
Assim também ocorre quando uma pessoa doa o imóvel, e reserva para si o usufruto e todos os outros atos praticados que venham a impedir uma venda.
À matricula é o documento onde consta todos os proprietários, que o imóvel teve e todos os atos praticados, e os ônus reais são os impedimentos na negociação do imóvel.
Qualquer impedimento é reversível e pode ser excluído da matricula liberando-o. Se o imóvel tem algum impedimento o cartório expede uma certidão positiva se está livre de qualquer ônus é expedida uma certidão negativa.
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